Negado vínculo empregatício a veterinário do Pet Care

Prestador de serviços que tem negócio próprio não pode ser empregado de outro estabelecimento. Assim, não tem direito de cobrar vínculo empregatício. O entendimento é da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo. O juiz Waldir Santos Ferro livrou um pet shop de reconhecer o vínculo empregatício de um veterinário. Cabe recurso.

O veterinário entrou com a ação trabalhista contra a Pet Care Hospital Veterinário. Alegou que tinha direito a vínculo porque era empregado da empresa. Foi contratado em janeiro de 1995 e demitido em março de 2004. Um ano antes, em 2003, abriu sua própria clínica.

A Pet Care comprovou que o veterinário usou como prova apenas os documentos que demonstravam que ele era prestador de serviços. E também que, eventualmente, ia a Pet Care, principalmente depois que abriu sua própria clínica.

O juiz negou o pedido do veterinário. Considerou que sua tese começou a ruir porque suas próprias testemunhas divergiram nas informações prestadas.

“O reclamante comparecia na reclamada em horários e dias variáveis, horários estes que coincidiam com os agendamentos que ele fazia com seus clientes particulares. Como se vê, a prova do próprio autor afasta qualquer possibilidade de acolhimento de sua tese”, concluiu o juiz.

A clínica foi representada pelo advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, do Monteiro, Dotto e Monteiro Advogados Associados.

Fonte: Consultor Jurídico de 14 de maio de 2007.