Funcionario rebaixado ganha R$ 35 mil por dano moral

A rede Record foi condenada a pagar indenização de R$ 35 mil por danos morais a um funcionário rebaixado de cargo. Ele era responsável pelo controle do patrimônio da empresa e passou a ser atendente de almoxarifado.

A Justiça entendeu que a decisão causou ofensa profissional ao empregado, já que o pretexto alegado pela empresa foi de "incompetência técnica". A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP). A empresa havia entrado com recurso contra a condenação imposta pela 37ª Vara do Trabalho de São Paulo.

O juiz que avaliou o caso observou que "não houve simples e despretensiosa alteração de função, mas rebaixamento". Segundo ele, a empresa "não soube tratar a questão com o necessário resguardo da dignidade e da honra profissional do trabalhador". "Quer queira ou não, o fato é que, no cenário de convívio entre os empregados, o empregado foi submetido a humilhação", diz a decisão.

Fonte: Invertia de 15 de janeiro de 2007.